Por debaixo dos panos: prefeita de Cajazeiras é aprovada em seletivo para mestrado em universidade de Santos/SP

Professores cobram transparência em projeto de financiamento de Mestrado pela Prefeitura de Cajazeiras

Foto: Meramente Ilustrativa

Professores da rede municipal de ensino de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, estão cobrando transparência no Programa de Qualificação Docente Mestre do Saber, um Projeto de Lei do Executivo municipal, enviado para a Câmara de Vereadores, que solicita autorização para que a prefeitura financie cursos de Mestrado e Doutorado para profissionais do Magistério. De acordo com o projeto – que pode ser lido na íntegra neste link -, o programa é executado com recursos próprios do tesouro municipal e não com verba do FUNDEB, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o professor Felipe e a professora Aparecida Sá, que participaram do programa Olho Vivo, da TV e Rede Diário do Sertão, nesta sexta-feira (26), não houve ampla divulgação de edital, por parte da Prefeitura de Cajazeiras, com informações sobre o processo de seleção do Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Educação da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), cuja lista preliminar de candidatos aprovados ou aptos a cursarem como estudantes especiais já foi divulgada.

A insatisfação dos discentes aumentou quando eles viram que nessa lista preliminar da UNISANTOS aparecem os nomes da prefeita Socorro Delfino (aprovada na 5ª colocação), da secretária municipal de Educação Joseanne Maciel (apta a cursar como estudante especial) e outros professores que, segundo Felipe e Aparecida, são servidores da pasta da Educação de Cajazeiras (clique aqui e acesse a lista).

“O que me chamou atenção é, quanto ao processo seletivo, como foi que ele aconteceu. Muitos professores sequer tiveram essa informação e só tomaram conhecimento depois que o resultado já foi divulgado. Isso gera um questionamento simples e legítimo que é: por que o programa, que deveria beneficiar os professores, não teve ampla divulgação e acesso igualitário?”, questiona professor Felipe.

“Outro ponto que causa estranhamento é que entre os professores aprovados está a própria prefeita e todos que praticamente compõem o quadro da Secretaria de Educação, que se enquadram como professores de Magistério. Também chama atenção o número significativo de professores que fazem parte dessa Secretaria de Educação. Quais foram os critérios utilizados e quem teve acesso a essas informações? Como é que foi garantido que todos os professores da rede tivessem as mesmas condições de participação? É fundamental esclarecer qual a relação formal entre o município e a instituição responsável pelo processo seletivo. Houve convênio? Houve uso dos recursos públicos? Quantas vagas, de fato, estavam sendo ofertadas? Não são acusações o que eu estou fazendo. São questionamentos legítimos que buscam apenas os esclarecimentos por parte da gestão”, ressaltou o professor.

Presidente do sindicato sugere reunião “olho no olho”

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajazeiras (SINFUMC), Elinete Lourenço, também participou do Olho Vivo e disse que os professores que estiverem se sentindo prejudicados pela suposta falta de transparência no processo devem levar a denúncia ao sindicato para que este a encaminhe à Justiça. No entanto, ela sugere que todos os envolvidos e interessados se reúnam para esclarecer os detalhes do projeto.

Elinete afirma que as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Educação da UNISANTOS foram divulgadas e que os selecionados ainda aguardam a aprovação (ou não) do Projeto de Lei que cria o Programa de Qualificação Docente Mestre do Saber, já enviado para apreciação na Câmara Municipal de Cajazeiras. “Eu acho que tem muita coisa que a gente tem que sentar e conversar para que a gente entenda, olho no olho”, disse.

Professora diz que projeto foi feito para “agraciar os amigos da prefeita”

Após a participação de Elinete Lourenço, foi a vez da professora Aparecida Sá criticar a condução do projeto pela prefeita Socorro Delfino e a atuação do SINFUMC.

“A gente sabe que foi um projeto feito para agraciar os amigos da prefeita, para se beneficiarem, quando um projeto desse não vem a público. Então a gente sabe que eles todos são amigos da prefeita. É um sindicato que não é mais atuante. É tanto que eu não sou mais sindicalizada. Eu me afastei porque não se resolve, porque é um silêncio. O que resta para nós é a mídia, é divulgar essa coisa malfeita, esses interesses pessoais que vive a política de Cajazeiras e do Brasil inteiro”.

Sede da Secretaria de Educação de Cajazeiras (Foto: Fernanda Layse/Diário do Sertão)

Secretaria de Educação explica detalhes do processo e diz que ainda não existe edital

A Secretaria Municipal de Educação de Cajazeiras emitiu uma nota de esclarecimento negando que esteja havendo falta de transparência e explicando os principais pontos do Programa de Qualificação Docente Mestre do Saber. A pasta esclarece que o programa não deve ser confundido com seleções feitas por universidades. “Cada instituição de ensino superior tem autonomia para realizar seus próprios processos seletivos, como ocorreu no caso da UNISANTOS. Essas seleções não têm qualquer relação com o Município e não foram financiadas pela Prefeitura”, afirma a nota.

A Secretaria também explica que até este momento não existe edital municipal do Programa Mestres do Saber. “O Município ainda está realizando estudos técnicos e orçamentários, sem data definida para lançamento de edital, e quando o edital municipal for construído, ele será público, transparente e aberto, com critérios objetivos.”

Informa ainda que o Projeto de Lei prevê que poderão ser ofertadas até 25 bolsas, incluindo Mestrado e Doutorado, e poderão concorrer professores matriculados ou aprovados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC/CAPES), “independentemente da instituição (não apenas uma universidade específica) e exclusivo para professores do quadro efetivo.”

A Secretaria explica ainda que nenhum professor que fez a seleção na UNISANTOS recebeu qualquer valor, bolsa ou incentivo do Município e que o custo dos cursos foi assumido exclusivamente pelos próprios candidatos.

“Os aprovados não têm qualquer garantia de aprovação futura quando o edital municipal for lançado, pois concorrerão em igualdade de condições com todos os demais interessados, conforme as regras do edital, que sequer existe”, continua a nota.

“Portanto, não houve ‘surdina’, favorecimento ou seleção oculta. O que existe é uma política pública legal, planejada e transparente, que ainda nem entrou na fase de seleção municipal e que se encontra no Plano Municipal de Educação, construído e aprovado por lei municipal e que precisa ser executado. Quando o edital for lançado, tudo será amplamente divulgado, com regras claras e acesso igual para todos”, complementa a pasta.

Fonte: Diário do Sertão

Deputado Júnior Araújo recebe o apoio do ex-secretário de Esporte e Lazer de Cajazeiras

Em sua rede social, o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) agradece o apoio do ex-secretário de esporte pelo apoio. "Agradeço ao amigo Jiqueta, líder comunitário do bairro Cristo Rei. Obrigado amigo pela confiança em nossa reeleição. Agradeço também ao vereador Ninha do Frigorífico, a articulação junto amigo Jiqueta. Vamos pra cima"!

Vale ressaltar que tanto Ninha do Frigorifico, quanto Jiqueta votavam e apoiavam o ex-prefeito Zé Aldemir. Bem articulado o deputado Júnior, consegue mais um apoio importante para sua reeleição.

Redação

Pesquisa: ex-governador Ricardo Coutinho figura como um dos 12 nomes que seriam eleitos deputado federal

O Polêmica Paraíba juntamente com o Instituto SETA lançam nesta sexta (26), o sexto levantamento do projeto mais inovador do estado.

A pesquisa, realizada entre os dias 20 e 23 de dezembro, ouviu 1.500 eleitores em 85 municípios paraibanos.

A divulgação desta pesquisa é fruto de um consórcio com participação de candidatos de todos os partidos.

O líder da pesquisa é o Presidente da Câmara, Hugo Motta, com Aguinaldo Ribeiro e Mersinho Lucena fechando o pódio.

Dentre os 12 primeiros colocados temos quatro nomes que estão sem mandato no momento, no caso o ex-Governador Ricardo Coutinho, os Secretários Jhony Bezerra e Pollyanna Werton e o ex-Prefeito Fábio Tyrone.

Se a tendência da pesquisa de apenas quatro novos Deputados se confirmar, teríamos uma renovação menor que a vista na eleição de 2022, quando tivemos cinco novos Federais.

SUPLENTES

Os 12 nomes que seriam os suplentes de acordo com o levantamento são: Wellington Roberto, Romero Rodrigues, Damião Feliciano, George Morais, Luiz Couto, Leonardo Gadelha, Rafaela Camaraense, Pastor Valdir, Munique Marinho, Frei Anastácio, Netto Lima e Marcos Henriques.

OUTROS CITADOS

Também foram citados: Raniery Paulino, Capitã Rebeca, Rafafá, Alexandre do Sindicato, Pedro Mathias, Sílvia da Pesca, Carol Gomes, Ricardo Barbosa, Jane Panta, Fabíola Rezende, Eliza Virgínia, Emerson Machado, Hulk, Pedro Cunha Lima e Guga Pet.

Instituto Seta

Fundado em 2009, o Instituto Seta é especializado em pesquisas de mercado, opinião pública e análise político-eleitoral, consolidando-se como referência no Nordeste, realizando centenas de levantamentos com metodologia rigorosa e compromisso ético, em conformidade com a legislação. Seu diretor-geral, Daniel Menezes, é cientista político (UFRN) com doutorado em Ciências Sociais e vasta experiência em campanhas eleitorais.

Fonte: Polêmica Paraíba/SETA

Créditos: Vitor Azevêdo

Carnaval 2026: prefeita anuncia programação oficial de Cajazeiras e amplia festa com seis dias de evento

Em live realizada no final da tarde da última terça-feira (23), a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, anunciou o restante das atrações do Carnaval 2026, fechando oficialmente a programação do maior evento popular do município.

Com os nomes divulgados nesta terça (23) a grade contará com atrações de renome nacional, regional e artistas da terra, reforçando a diversidade musical e cultural da festa. Estão confirmados: Cláudia Leitte, Matuê, Eric Land, Anderson Neiff, Psirico, Michele Andrade, Lipe Lucena, Pipo e Rafa, Collo de Menina, Biguinho Show, Gilson Mania, Flávio Pisada Quente, entre outros.

Parte da programação já havia sido antecipada pela gestora no mês de outubro e, agora, com o anúncio desta terça, a Prefeitura fecha oficialmente o calendário do Carnaval 2026, que promete ser mais uma edição histórica, superando o sucesso alcançado neste ano.

Uma das grandes novidades para 2026 é a ampliação da programação: o Carnaval de Cajazeiras ganhará mais um dia de festa, passando a acontecer de quinta-feira (12) até a terça-feira (17), fortalecendo ainda mais o potencial turístico e econômico do evento.

Assim como na edição anterior, a festa será realizada na Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, na zona sul da cidade, espaço já consolidado como palco do maior carnaval da Paraíba na época do carnaval, reunindo milhares de foliões de diversas regiões do estado e do país.

O Carnaval de Cajazeiras se consolida, mais uma vez, como um importante instrumento de valorização cultural, fortalecimento do turismo e geração de emprego e renda, movimentando hotéis, bares, restaurantes, ambulantes e o comércio em geral. A gestão municipal segue investindo em planejamento, estrutura e segurança para garantir uma festa democrática, organizada e à altura da grandiosidade do evento, ratificando Cajazeiras como referência no calendário carnavalesco da Paraíba.

Assessoria

PMN de Cajazeiras declara apoio ao deputado federal Wilson Santiago

No encontro, ficou definida a dobradinha eleitoral, com Wilson Santiago para deputado federal e Chico Mendes para deputado estadual

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) recebeu, nesta última segunda-feira (22), o apoio do Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Cajazeiras, após reunião política que contou com a presença do médico Dr. Pablo e de importantes lideranças locais. No encontro, ficou definida a dobradinha eleitoral, com Wilson Santiago para deputado federal e Chico Mendes para deputado estadual.

Com a decisão, o parlamentar passa a contar com o apoio de 13 integrantes do PMN de Cajazeiras, que foram candidatos a vereadores nas últimas eleições, fortalecendo ainda mais a base política do deputado no município e na região do Alto Sertão paraibano.

Além do presidente do partido, Ivanildo Dunga, participaram da reunião as lideranças políticas Velasque (contador), Airton da Serra da Arara, Deivid, do bairro São Francisco, Zé Paulo, da Vila Nova, Robson Alves, do Catolé, Renato, presidente de associação, Geovane, Erivan, Edézio da Zona Norte, e Sasá de Divinópolis.

Durante o encontro, o presidente do PMN de Cajazeiras, Ivanildo Dunga, destacou a decisão coletiva do partido e a união do grupo político. “Toda a turma do PMN fechou o apoio de 13 integrantes do partido que foram candidatos a vereador nas últimas eleições. Fechamos a dobradinha com o deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Chico Mendes, junto com Dr. Pablo, para trabalharmos por Cajazeiras”, afirmou Ivanildo.

“Eu sou de grupo. O deputado estadual Chico Mendes apresentou o nome de Wilson e, como já votamos em Dr. Pablo, decidimos marchar todos juntos. Wilson tem sido um deputado federal atuante na defesa das pautas de Cajazeiras e de toda a região, e vamos trabalhar para sua reeleição”, acrescentou.

O deputado federal Wilson Santiago agradeceu o apoio recebido e ressaltou a importância da união das lideranças em favor do desenvolvimento do município. “Recebo com muita gratidão e senso de responsabilidade o apoio do PMN de Cajazeiras, na pessoa do presidente Ivanildo Dunga e de todas essas lideranças que conhecem de perto a realidade do município. Esse apoio coletivo fortalece nosso trabalho e renova o compromisso de continuar lutando por mais investimentos, ações e melhorias para Cajazeiras e todo o Sertão paraibano.”

Com Inf. de Repórter PB

Câmara de Cajazeiras aprova por unanimidade a atualização do Plano Diretor Municipal

O plano, amplamente debatida com a sociedade, representa um marco fundamental para o presente e, principalmente, para o futuro da cidade.

A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou em sessão extraordinária, nessa segunda-feira (22), por unanimidade, a atualização do Plano Diretor Municipal, consolidando um importante avanço para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável do município.

O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana previsto na legislação brasileira, sendo responsável por orientar o crescimento ordenado do município, assegurar a função social da cidade e da propriedade, além de promover o desenvolvimento econômico aliado à justiça social e à sustentabilidade ambiental.

O processo de revisão do Plano Diretor foi construído de forma participativa, com a realização de cinco audiências públicas, garantindo espaço para o diálogo com a população, entidades representativas e setores técnicos, fortalecendo a transparência e a legitimidade das propostas aprovadas.

Além da atualização do Plano Diretor Municipal, o Poder Legislativo aprovou um conjunto de leis complementares essenciais para a modernização do ordenamento urbano de Cajazeiras, entre elas: o Código de Obras, o Código de Posturas, o novo Perímetro Urbano, o Código Viário e a Lei de Parcelamento do Solo.

A aprovação unânime das matérias evidencia o compromisso da Câmara Municipal com o planejamento responsável, o desenvolvimento equilibrado e a melhoria contínua da qualidade de vida da população cajazeirense. Com o novo arcabouço legal, o município passa a dispor de instrumentos mais eficientes para orientar sua expansão urbana, fortalecer a gestão pública e promover um crescimento sustentável e inclusivo.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Ele estabelece diretrizes, normas e objetivos que orientam a ocupação do solo, a mobilidade urbana, a habitação, o uso dos espaços públicos e a preservação ambiental.

Sua finalidade é garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma planejada, equilibrada e sustentável, assegurando qualidade de vida à população e o cumprimento da função social da cidade.

Assessoria de Comunicação

Atlético de Cajazeiras anuncia oito reforços para o Campeonato Paraibano

O Atlético de Cajazeiras, atual vice-campeão da segunda divisão, oficializou a contratação conjunta de oito novos jogadores para a disputa do Campeonato Paraibano 2026. O anúncio faz parte da estratégia da diretoria para encorpar o elenco do “Trovão Azul” e oferecer mais variações táticas à comissão técnica durante a pré-temporada. Com as novas adesões, o grupo agora soma 25 atletas confirmados.

O setor ofensivo foi o mais beneficiado neste pacote de contratações. O clube confirmou a chegada de seis atacantes: Vitinho, Ericky, Biro Biro, Lucas Marques, David Gomes e Robson Silva. Com esses reforços, o setor de ataque passa a contar com um total de 11 opções, indicando uma postura agressiva da equipe para a próxima temporada.

Além dos atacantes, o Atlético fortaleceu o sistema de contenção com a chegada dos volantes Luiz Fernando e Helmo. A vinda da dupla visa equilibrar o meio-campo, proporcionando ao técnico Evandro Guimarães mais alternativas de marcação e qualidade na saída de bola, totalizando agora quatro especialistas para a posição.

A diretoria do Trovão Azul ressalta que o planejamento segue rigorosamente o cronograma para que o time chegue competitivo na estreia do estadual. A expectativa é que o elenco volumoso ajude a superar o desgaste físico e a intensidade da competição, permitindo que o Atlético de Cajazeiras brigue pelas posições de destaque no cenário paraibano.

Com Inf. Coisas de Cajazeiras

Veneziano agradece Felipe Leitão pelo apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

O Senador e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, participou na manhã desta segunda-feira (22) do ato em que o Deputado Estadual Felipe Leitão anunciou apoio à pré-candidatura do Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ao Governo da Paraíba, em 2026.

Veneziano concedeu várias entrevistas e, em todas elas, agradeceu o gesto de Felipe, classificando-o de “importantíssimo”. Ele lembrou que Felipe Leitão disse estar tranquilo quanto à decisão, que significará muito para Cícero e para o MDB, além de trazer reflexos futuros.

“Essa decisão de Felipe, como bem salientou Cícero Lucena, além de ser um gesto de coragem e de desprendimento, traz também perspectivas e possibilidades de que outros e outras que estão na mesma situação em que Felipe se encontrava, vejam em Felipe a oportunidade de, também, virem pra cá, e isso fatalmente vai acontecer, com toda a certeza”, ressaltou Veneziano.

Assessoria de Imprensa

“Hugo Motta é ameaçado por Moraes”, diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse neste sábado (20.dez.2025) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) é ameaçado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Questionado sobre a decisão da Mesa Diretora de cassar seu mandato, Eduardo disse que Motta “mudou de opinião sobre muita coisa, inclusive sobre anistia”. Afirmou lamentar a medida e disse que o presidente da Casa Baixa advogou contra os interesses de todos os eleitores que o elegeram.

“Hugo Motta está sendo ameaçado por Moraes. Motta mudou a opinião sobre muita coisa, inclusive sobre anistia após a PF, a mando de Moraes, ir fazer uma operação contra a prefeitura do pai dele. Então, dessa maneira, Hugo Motta não permitiu que eu fosse líder da minoria. Como líder da minoria não precisa marcar presença na Câmara”, disse Eduardo em entrevista ao SBT News.

Eduardo teve o mandato cassado pela Câmara na 5ª feira (18.dez) por ultrapassar o limite permitido de faltas. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos EUA desde fevereiro.

Poder360

Tyrone esgota recursos contra condenação por agressão a Myriam Gadelha e complica futuro político

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo desfecho negativo às pretensões da defesa de Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta quarta-feira (17), a Corte rejeitou os embargos de declaração que tentavam anular a condenação do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, pela agressão contra a advogada Myriam Gadelha. Com a negativa, a pena de 1 ano e 4 meses de detenção imposta pelas instâncias inferiores segue mantida.

A defesa de Fábio Tyrone tentava anular o processo ou reduzir a pena, alegando cerceamento de defesa e omissões no julgado anterior. Entre os argumentos, os advogados sustentaram que o STJ teria desconsiderado um parecer do Ministério Público que teria sido favorável ao ex-prefeito.

No entanto, o ministro relator foi contundente ao afirmar que a manifestação do Ministério Público, na condição de fiscal da lei, é “meramente opinativa” e não vincula o julgamento do magistrado. Messod Azulay Neto destacou ainda que a estratégia da defesa não passava de uma tentativa de “rediscutir o julgado” para que o resultado se amoldasse aos interesses do réu, o que não é permitido na fase de embargos.

Inelegibilidade

O caso tramita na Justiça desde 2018, quando a advogada Myriam Gadelha denunciou ter sido agredida com socos, chutes e xingamentos após uma festa em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia mantido a condenação criminal, excluindo apenas o pagamento de indenização cível.

Com a manutenção da condenação nas instâncias superiores (STJ), Tyrone (pré-candidato a deputado federal em 2026) pode enfrentar um cenário jurídico cada vez mais estreito. Além da sanção penal, o desfecho do caso possui implicações diretas em seus direitos políticos, uma vez que condenações por órgãos colegiados em crimes de violência doméstica podem atrair o impedimento previsto na Lei da Ficha Limpa.

A decisão de Brasília, datada desta semana, reforça o entendimento de que não houve vícios processuais ou erros materiais na condenação que pudessem favorecer o ex-prefeito.

Fonte: Blog do Levi 

Tribunal de Contas aprova as contas da Cehap e de seis municípios na última sessão ordinária de 2025

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (17), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia, inspeções especiais e consulta. Receberam pareceres pela aprovação as contas das prefeituras de São Mamede, São José de Piranhas e Assunção, relativas a 2023, bem como as de Poço Dantas, São José de Princesa e Vista Serrana, exercício de 2024. Regulares foram julgadas as contas de 2024 da Companhia Estadual de Habitação (Cehap).

Recurso – A Corte de Contas deu provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pessoa, referente à decisão contrária, quando da análise das contas de 2022, com imputação de débito. Ao apreciar a peça recursal, o Pleno decidiu modificar o acórdão e julgar regular a prestação de contas, desconstituindo o débito, diante dos argumentos apresentados pela defesa (proc. nº 03065/23). Um pedido de vista, feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, adiou a análise do recurso interposto pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos (proc. nº 02622/23). A defesa busca justificar a falta de aplicação mínima de 25% para os gastos com educação.

Os membros do colegiado não conheceram a consulta formulada pela Empresa Municipalista de Urbanização da Borborema (Urbema), que questionou acerca da possibilidade de contratar empresa pública vinculada ao próprio município por dispensa de licitação. O relator do processo foi o conselheiro Arnóbio Viana, que em seu voto, entendeu que a consulta não deveria ser respondida, tendo em vista se tratar de fato concreto (proc. nº 05551/25).

Votos de Aplausos – O Pleno ainda aprovou, à unanimidade, “Votos de Aplausos” ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, pela distinção que lhe foi conferida com a eleição à Presidência do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONSESP), em propositura apresentada pelo presidente Fábio Nogueira, e ao conselheiro aposentado Fernando Rodrigues Catão, homenageado com a “Medalha Epitácio Pessoa”, concedida pela Assembleia Legislativa, em solenidade ocorrida nessa terça-feira (16). A iniciativa foi do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Composição - O Tribunal de Contas realizou sua 2524ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Obras no Canal da Travessa Joaquim Costa entram em nova fase de execução

Os trabalhos de revitalização do canal da Travessa Joaquim Costa seguem em ritmo acelerado. Com o retorno das obras, possibilitado após a realocação dos comerciantes para um espaço provisório e adequado, além da retirada dos barracos, os serviços foram intensificados para que a obra seja concluída no menor prazo possível.

Atualmente, estão sendo realizados serviços de escavação para o rebaixamento do solo, o que permitirá um melhor escoamento das águas direcionadas ao canal, contribuindo significativamente para a melhoria do sistema de drenagem da área.

Ao longo de toda a sua extensão, o canal que já teve a primeira etapa concluída terá capacidade para escoar grandes volumes de água, evitando alagamentos em vias como a Rua Juvêncio Carneiro, que anteriormente ficava intransitável em períodos chuvosos.

Além da função de drenagem, o canal passará por um processo de urbanização, transformando o espaço em um ambiente mais organizado e agradável. O local contará com quiosques padronizados para abrigar os comerciantes, tornando-se um novo polo comercial e de visitação.

A obra do canal da Travessa Joaquim Costa está sendo executada por meio de parceria entre o município e o Governo do Estado.

Assessoria

Fraude do INSS: PF mira senador Weverton Rocha e prende secretário da Previdência

Vice-líder de Lula no Senado é alvo de buscas e secretário-executivo do Ministério da Previdência foi afastado e teve prisão domiciliar decretada; PF e CGU cumprem mandados em sete estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os alvos estão o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal.

Portal, que é o número dois da Previdência, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Ele é ex-chefe de gabinete do senador Weverton. O parlamentar foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação é realizada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais.

Nesta fase, a PF prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que já havia sido preso em setembro pelo mesmo esquema. Também foi preso Éric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidélis. O número total de prisões ainda está em atualização.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa e estelionato previdenciário.

Relembre a fraude do INSS

O esquema foi revelado em abril, na primeira fase da operação, e envolve cobranças mensais irregulares descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.

De acordo com as investigações, os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem se filiado a associações de aposentados. Essas entidades afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas, segundo a CGU, não possuíam estrutura para isso. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.

O escândalo levou à demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que deixou o cargo após a crise gerada pelas investigações. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que era secretário-executivo do ministério.

Em julho, o governo anunciou a devolução dos valores descontados de forma indevida. O reembolso está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades. O prazo para contestação dos descontos foi prorrogado, e os beneficiários poderão solicitar a devolução dos valores até 14 de fevereiro de 2026.

Fonte: O Globo e Folha de S.Paulo

Filho do deputado federal Damião Feliciano será Ministro do Turismo do governo Lula

Gustavo Feliciano, filho do deputado federal paraibano Damião Feliciano, será Ministro do Turismo. A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira (17) e divulgada pelo Jornal da Band.

Ele vai substituir o atual ministro do Turismo, Celso Sabino. A saída de Sabino foi confirmada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) após ele se reunir com seus ministros, na última reunião ministerial do ano.

Sabino foi expulso do União Brasil no início de dezembro por decidir permanecer no governo Lula, mesmo após o União Brasil ter anunciado que estava deixando a base do governo.

Com Inf. Blog do Carlos Magno

Prefeitos firmam Pacto com o TCE para reduzir a 30% dos efetivos o quadro de servidores temporários

Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido em 30% do volume dos efetivos, como determina a Resolução Administrativa nº 04/2024 editada pela Corte.

A RN nº 04/2024 busca, também, o disciplinamento das terceirizações realizadas pelos organismos sob jurisdição do TCE. O limite de 30% de temporários, em relação ao quadro dos servidores permanentes, serve ao cumprimento de normas legais e constitucionais que regem tais contratações. A fim de reforçar o cumprimento dessas normas, o TCE já havia celebrado acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e com a Procuradoria Regional Eleitoral.

Diz a primeira cláusula atinente à razão do documento: “Este Pacto tem por objetivo a adequação das contratações temporárias realizadas pelos prefeitos atuais, bem como por gestões anteriores, aos limites estabelecidos na RN nº 04/2024 do TCE-PB, em especial ao artigo 6º, que determina que o quantitativo dos contratados a título temporário não ultrapasse os 30% do total de servidores efetivos do quadro municipal”.

Durante a vigência do Pacto não serão permitidas novas contratações por excepcional interesse público. Além disso, o TCE vai acompanhar a situação nos municípios, durante a vigência do Pacto, mediante a realização de auditorias especiais de pessoal, “no momento em que julgar necessário”. A fiscalização alcançará outras modalidades de contratação, em especialmente, na forma de Microempreendedor Individual (MEI).

Os organismos parceiros – Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Paraíba e Procuradoria Regional Eleitoral – serão permanentemente cientificados de eventuais descumprimentos do Pacto de Conduta celebrado com os prefeitos “para adoção de medidas que entenderem cabíveis”. No âmbito do TCE, os descumprimentos acarretarão sanções administrativas e financeiras, “com potencial impacto no julgamento de cada prestação de contas”.

O levantamento das folhas de pagamento dos municípios paraibanos resultou da Auditoria Temática nº 04/2025, ao cabo da qual demonstrou-se “a contínua e excessiva contratação de temporários para atendimento excepcional de interesse público”.

RELAÇÃO – Assinaram o Pacto de Adequação dos Contratados, na manhã desta quarta-feira, os prefeitos de Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Caiçara (Tarcísio Alberto Lopes Soares), Cajazeiras (Maria do Socorro Delfino Pereira), Camalaú (Ubirajara Antonio Pereira Mariano), Caraúbas (Nerivan Álvares de Lima), Jericó (Kadson Valberto Lopes Monteiro), Marizópolis (Lucas Gonçalves Braga).

Também, os de Nova Palmeira (Antonio Orlando Pereira de Araújo), Parari (Genival Alves de Queiroz Filho), Pilar (Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias), Pitimbu (Adelma Cristovam dos Passos), Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho), São José dos Cordeiros (Felício Kelmo Almeida Queiroz) e Sossego (Vanusa da Paz Medeiros).

Assessoria

Assembleia Legislativa aprova projeto de Luciano Cartaxo que garante apoio ao futebol feminino na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que altera a Lei nº 11.692/2020, ampliando o alcance do Programa Paraíba Esporte Total para incluir oficialmente o futebol feminino entre as modalidades beneficiadas pelo apoio financeiro do Governo do Estado.

Com a aprovação, clubes e entidades que desenvolvem o futebol feminino de alto rendimento e participam do Campeonato Paraibano passam a ter acesso às políticas de incentivo já destinadas ao futebol masculino, corrigindo uma lacuna histórica na legislação estadual. O projeto também assegura que os recursos destinados ao futebol feminino não prejudiquem os valores já recebidos pelos clubes masculinos, garantindo equilíbrio e justiça na política esportiva.

Para Luciano Cartaxo, a aprovação representa um avanço significativo na valorização do esporte feminino. “O futebol feminino cresce na Paraíba, revela talentos para o Brasil e para o mundo, mas sempre enfrentou a falta de apoio institucional. Essa lei reconhece esse esforço e cria condições reais para que o esporte continue avançando”, destacou o parlamentar.

A Paraíba tem se destacado nacionalmente no cenário do futebol feminino, reunindo um número expressivo de equipes no campeonato estadual e revelando atletas que hoje atuam em grandes clubes do país e no exterior. O estado também ganha projeção por ter uma mulher à frente da federação estadual de futebol, além do protagonismo paraibano na articulação que garantiu ao Brasil a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.

Com a aprovação do projeto, a inclusão do futebol feminino no Programa Paraíba Esporte Total fortalece os clubes, amplia oportunidades para atletas e consolida o compromisso do Parlamento paraibano com políticas públicas mais justas, inclusivas e voltadas para o desenvolvimento do esporte no estado.

Assessoria

João Azevêdo entrega mais 78 ônibus escolares e fortalece segurança e conforto no transporte de estudantes

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (16), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais 78 ônibus escolares e atingiu a marca, apenas em 2025, de 313 ônibus pactuados com os municípios — os investimentos chegam a R$ 125 milhões, assegurando transporte seguro e diminuindo a evasão escolar, principalmente dos estudantes que moram na Zona Rural paraibana. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e também foi marcada pelo lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil, documento oficial que vai proporcionar descontos e vantagens exclusivas para os professores de todo o País, incluindo a educação básica e superior e a rede pública e privada. 

Na ocasião, João Azevêdo destacou que os investimentos no transporte escolar demonstram o compromisso do Governo da Paraíba com a educação. "É uma alegria muito grande estar participando, pela segunda vez hoje, de mais um evento associado à educação — já passamos em Bayeux e entregamos Salas Maker, que fazem parte do Programa Amanhã Digital, que está recebendo investimentos de mais de R$ 200 milhões. E essa revolução só tem sido possível porque entendemos a educação como um grande sistema, que vai da primeira infância até a universidade. É dentro dessa lógica que o Governo do Estado tem investido na primeira infância, em que conveniamos com os municípios 213 creches e firmamos convênios com os 223 municípios, trabalhando a alfabetização na idade certa. Entendemos que a nossa responsabilidade com o ensino médio é cada vez maior, por isso temos programas como Se Liga no Enem e o Conexão Mundo, que oferece oportunidade a mais de 400 jovens todos os anos de conhecer outros países e culturas", destacou, lembrando ainda os investimentos no corpo docente, como o Conexão Mundo — Professores. 

"Temos ainda parcerias com a Universidade Estadual da Paraíba, com a Federal, o Instituto Federal. Esse é um estado que cuida, verdadeiramente, dos seus estudantes. É um estado que tem um programa como o 'Passe Livre', no qual todos os estudantes da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande não pagam mais transporte público. A gente sabe o peso para um pai que ganha um salário mínimo e tem três filhos na escola. Como ganhando um salário mínimo, ele poderia tirar mais de R$ 500 só para pagar transporte?", acrescentou, ainda, o governador.

O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou a estrutura da rede estadual de ensino e destacou os investimentos do Governo Federal em educação. "Parabenizo o governador João Azevêdo por todo o trabalho que ele tem feito pela educação da Paraíba. O Ministério da Educação, em sua história, nunca olhou para a educação como temos olhado e, aqui na Paraíba, somos parceiros de um grande compromisso nacional, que é o Criança Alfabetizada", completou. 

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, evidenciou a importância da entrega dos ônibus escolares. "São ônibus que são cedidos para os nossos municípios, numa iniciativa muito importante para garantir um transporte de qualidade para os nossos estudantes, combatendo principalmente a evasão escolar de quem mora na zona rural", disse, ao externar orgulho em fazer parte da gestão por feitos como o Passe Livre Estudantil.  

O deputado federal Gervásio Maia, destacou: "A Paraíba que olha hoje para esses ônibus climatizados se lembra que antes não tinha ônibus; era pau de arara; aqui e acolá, um acidente terrível. Hoje, a gente vive uma nova realidade." 

Corrinha Delfino, prefeita de Cajazeiras, falou em nome dos demais gestores municipais. "Por meio da educação, podemos transformar vidas. Por isso, gostaria de agradecer ao governador João Azevêdo e ao Governo Federal, aqui representado pelo ministro Camilo Santana, por nos valorizar, por investir numa educação pública de qualidade — daqui a alguns anos, não serei mais prefeita, mas sempre serei professora", afirmou.

Os municípios que foram beneficiados com a entrega dos ônibus foram Aguiar, Alcantil, Alhandra, Amparo, Aparecida, Arara, Araruna, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Baraúnas, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Sucesso, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Capim, Caturité, Congo, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinhon, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juru, Lagoa de Dentro, Lastro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Marizópolis, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Nazarezinho, Nova Olinda, Nova Palmeira, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí, Poço Dantas, Prata, Riachão do Poço, Santa Luzia, Santa Rita, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São Mamede, São Miguel de Taipu, Serra Branca, Serra Grande, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sossego, Tenório, Uiraúna, Várzea, Vista Serrana e Zabelê. 

A solenidade foi prestigiada também pelo vice-governador Lucas Ribeiro; e pelos deputados estaduais Chió, Cicinho Lima, Gilbertinho, Júnior Araújo, Cida Ramos, Márcio Roberto, João Paulo Segundo, Danielle do Vale, Felipe Leitão, Chico Mendes, Leonice Lopes, Tanilson Soares, João Gonçalves e Luciano Cartaxo. Terezinha Domiciano, reitora da UFPB; e Mary Roberta Meira Marinho, reitora do IFPB, também prestigiaram a solenidade, assim como auxiliares da Gestão estadual.

Ascom/PB

Pombal anuncia atacante paraguaio para temporada 2026

Cristhian Aguada vem para fortalecer o ataque do Carcará do Sertão

Mais um reforço chega para compor o elenco do Pombal na temporada 2026. Dessa vez, o reforço é internacional. O paraguaio Cristhian Aguada vem para fortalecer o ataque do Carcará do Sertão.

Aos 32 anos, o atacante é natural do Paraguai. Na sua trajetória esportiva, o jogador atuou por diferentes clubes do país natal. Entretanto, Aguada também tem uma passagem no futebol brasileiro. No Brasil, vestiu a camisa do Lagarto, de Sergipe.

Pelo exterior, defendeu equipes como San Lorenzo (PAR), Sportivo Luqueño (PAR) e Nacional (PAR). O Pombal já conta com os nomes dos goleiros Erivaldo (Shrek) e Felipe Viotti; dos laterais Danilo Bala (LE), Antônio Victor (LD) e Felipinho (LD); dos zagueiros Marlon Bruno, Fabrizio Sebastian e Nattan Ivyrson; dos volantes Andrez Heilmann, Raphael Paraíba e Lázaro André; dos meias Kiko, Guila, Cleiton, Otávio e Jerfeson Douglas, e dos atacantes Ítalo Rafael, Pedro Marinho, Lázaro, Vitor Hugo (Dedé).

Com Inf. do Arena Correio

Crescimento econômico da Paraíba impulsiona mercado imobiliário em Cabedelo

Estado, que liderou crescimento do PIB nacional em 2024, projeta alta acima da média em 2025

O desempenho econômico da Paraíba tem refletido diretamente no dinamismo do mercado imobiliário do estado, especialmente na Região Metropolitana de João Pessoa. Dados do estudo BB Assessoramento Econômico, divulgado pelo Banco do Brasil, apontam que a Paraíba mantém projeção positiva para 2025, com crescimento estimado em 2,7%, acima da média nacional (2,2%) e do Nordeste (1,8%). No ano passado, o estado registrou o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com alta de 8,8%,

Esse avanço tem fortalecido setores estratégicos como indústria, serviços e comércio, ampliando a geração de empregos e estimulando investimentos imobiliários. No mercado de trabalho, o estado contabilizou saldo positivo de 8.492 empregos formais apenas em agosto de 2025, segundo dados oficiais, reforçando um cenário de estabilidade econômica e aumento do poder de consumo. A expansão dos setores de serviços e comércio, que cresceram 6% entre janeiro e julho de 2025, o segundo melhor desempenho do país, contribuíram diretamente para os dados registrados.

Dentro desse contexto, todo o estado é beneficiado, mas principalmente a capital e a Região Metropolitana. Em Cabedelo, cidade com 3º maior PIB do estado, os impactos no setor imobiliário são visíveis. Com localização estratégica, infraestrutura urbana em expansão e proximidade com a capital, a cidade tem atraído novos moradores e investidores. "O bairro de Intermares concentra parte significativa dessa demanda, impulsionada pela combinação entre qualidade de vida, acesso a serviços e valorização imobiliária contínua", avalia Alysson Rocha, diretor de marketing da A2R2, do Grupo Rocha e Santhiago.

“O crescimento econômico da Paraíba cria um ambiente favorável para o mercado imobiliário, especialmente em cidades com forte apelo urbano e litorâneo, como Cabedelo”, complementa. A A2R2 atua com foco na região, com empreendimentos residenciais de alto padrão, acompanhando o movimento de expansão urbana e a mudança no perfil do consumidor, que busca moradia permanente, proximidade com áreas verdes e infraestrutura consolidada. "O atual cenário econômico reforça a tendência de interiorização do desenvolvimento e de fortalecimento do litoral paraibano como polo imobiliário", finaliza Alysson Rocha.

Assessoria