A
Polícia Rodoviária Federal, o Detran e Gaeco estão realizando neste
momento uma mega operação denominada “Operação Medusa”. O cerco policial
está ocorrendo em várias cidades paraibanas, como Campina Grande,
Alhandra, Sousa, Taperoá e Umbuzeiro. 15 pessoas já foram presas, entre
eles cinco donos de autoescola e 2 piscólogos do Detran-PB.
As autoescolas envolvidas no esquema são: Bandeirantes, São José, Vip, Sinal Verde e Santo André, que funcionam em Campina Grande.
Em
virtude da operação, o funcionamento do CIRETRAN de Campina Grande
desta quinta-feira está suspenso. Os exames que estavam marcados para
hoje serão remarcados automaticamente.
De
acordo com o delegado Walber Virgulino, serão indiciadas mais de 40
pessoas. As investigações começaram a partir de dados da ‘Operação
Espelho de Prata’.
Como funcionava o esquema - A
ação tem como objetivo realizar a prisão de organização criminosa
especializada em cometer fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de
Habilitação – CNH.
O número de CNH`s fraudadas pode chegar a 100 mil e
eram fornecidas para condutores residentes nos Estados da Paraíba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte e até Rio de Janeiro.
Para
emitir as CNH`s de condutores residentes em outros Estados, a quadrilha utilizava endereços falsos. A fraude acontecia com a participação de
funcionários do Detran/PB, despachantes e autoescolas. As CNH`s eram
emitidas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e os
candidatos interessados bastavam assinar a Habilitação, sendo que muitos
dos documentos eram emitidos para pessoas analfabetas funcionais.
A
Operação Medusa conta com a participação de mais de 200 policiais,
entre Policiais Rodoviários Federais, Civis e Militares, além de
servidores do Ministério Público Estadual e da Corregedoria do
Detran/PB. Essa é a maior operação integrada de segurança pública
realizada no Estado da Paraíba. Estão sendo cumpridos 15 mandados de
prisão e 20 mandados de busca e apreensão em Campina Grande, Sousa,
Taperoá, Umbuzeiro e Alhandra.
As
investigações tiveram início após a Polícia Rodoviária Federal, durante
uma fiscalização de rotina, flagrar um condutor analfabeto funcional
conduzindo um veículo automotor colocando em risco a segurança de demais
usuários da rodovia. O Detran/PB também já vinha investigando a fraude.
Com a atuação integrada dos órgãos envolvidos na ação foi possível
chegar aos envolvidos, em uma investigação que durou mais de 4 meses.
O
Código de Trânsito Brasileiro estabelece que para possuir CNH é
necessário que o interessado seja penalmente imputável (idade igual ou
superior a 18 anos), saiba e ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em
que a pessoa resida.
Lei
·
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Lei n° 9.503, de 23 de
setembro de 1997. O Artigo 140 estabelece os seguintes termos:
Art.
140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será
apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou
entidade executivos do Estado ou Distrito Federal, do domicílio ou
residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio
órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II- saber ler e escrever;
III- possuir Carteira de Identidade ou equivalent
· Os órgãos executivos de trânsito do Estado ou Distrito Federal são os Departamentos de Trânsito – Detran
·
Considera-se analfabeto funcional a pessoa que sabe apenas assinar o
próprio nome, não sabendo ler e escrever. Um motorista analfabeto não
tem como ter conhecimento da legislação de trânsito e não sabe ler as
próprias placas de sinalização.
Medusa -
A ação integrada recebeu o nome de “Operação Medusa” fazendo alusão à
mitologia grega. Medusa é uma figura da mitológica grega que, segunda a
lenda, tinha o cabelo constituído por diversos tentáculos formados por
cobras e que apenas poderia ser morta ao cortar a sua cabeça sem olhar
diretamente para a sua face, pois o simples ato de olhar diretamente
para ela era um ato mortal, pois petrificava as suas vítimas. A Medusa
representa na Operação os diversos tentáculos da organização criminosa
que atuava dentro do Detran/PB e que para ser eliminado o ato de
corrupção precisava alcançar os servidores envolvidos no esquema de
corrupção.