JUSTIÇA: 05/10/2010 - A Justiça Eleitoral recebeu nesta segunda-feira, 4, denúncia contra Francisco
Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), eleito com 1.353.820 votos para o
cargo de deputado federal pela coligação Juntos por São Paulo. No despacho em
que acata a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz
Aloísio Sérgio Rezende Silveira afirma que a prova técnica apresentada sobre
alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente
rejeitada.
Segundo o juiz, 'a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística
aponta para uma discrepância de grafias', o que leva a uma razoável dúvida sobre
uma das 'condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo
acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para
concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever'. O
prazo para apresentação de defesa é de 10 dias.
A denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de
setembro, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida
pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral, que
prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por
declaração, em documento público, falsa ou diversa da que deveria ser escrita
para fins eleitorais.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de
crime eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo um
requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento
será analisado pelo juiz relator.
A coligação Juntos por São Paulo é formada pelo PR / PT / PRB / PC do B / PT
do B.
Com informações do TRE