NOTÍCIAS: 10/06/2010 - A
lei que permite a possibilidade de castrar quimicamente os culpados de
delitos de pedofilia e incesto entrou ontem, quarta-feira (9) em vigor, após
ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.
Estes remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.
Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.
Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.
A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para castigar a pederastia.
Fonte: Agência EFE