Por outro lado, apenas 11 prefeituras paraibanas (4,9%) utilizam o gov.br para autenticação de serviços online
Em 2024, todas as 223 prefeituras da Paraíba já possuíam site na internet, sendo 221 ativos e 2 em manutenção, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) 2024, divulgadas nessa sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No cenário nacional, a presença digital das prefeituras se aproxima da universalização, com 98,6% (5 494) dos municípios brasileiros com páginas ativas, enquanto todos os governos estaduais e o Distrito Federal mantêm sites funcionando e ampliando seus serviços online.
Entre os serviços informativos oferecidos pelas prefeituras paraibanas, os mais comuns são: legislação municipal, disponibilizada por 215 municípios (96,4%); licitações, com 213 municípios (95,5%); Diário Oficial, presente em 201 municípios (90,1%); e informativos e notícias do município, oferecidos por 200 prefeituras (89,7%).
Já com relação aos serviços gerais oferecidos ao público pelas prefeituras paraibanas, os mais frequentes são: cópia (download) de documentos e formulários (78,5%), Ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão (77,6%), Emissão de nota fiscal eletrônica (62,8%), Emissão de guia de pagamento de tributos (36,8%), Consulta a processos/acompanhamento de protocolos (36,3%) e Emissão de certidões negativas de débito (34,5%).
Os dados mostram ainda que 95,7% dos municípios paraibanos (214) estavam presentes em plataformas online, como Instagram (94,6%), Facebook (65,9%), YouTube (37,2%) e WhatsApp (17%). Quase metade das prefeituras (48,9%) atualizavam seus perfis diariamente e outras 35,4% o faziam pelo menos uma vez por semana. Em âmbito nacional, 95,4% dos municípios brasileiros (5.315) possuíam perfil ou conta oficial em plataformas online, segundo dados da pesquisa MUNIC.
A ESTADIC 2024 mostrou que os governos estaduais oferecem ampla gama de serviços informativos em suas páginas na internet. Todas as unidades da federação disponibilizam Ouvidoria e atendimento ao cidadão; 26 estados oferecem serviços informativos, notícias e legislação estadual; e 25 estados permitem emissão de documentos, como licenças, certidões e permissões, além de informações sobre licitações. A Paraíba se destaca por disponibilizar todos esses serviços em seu portal oficial.
A ESTADIC revelou ainda que, como em 2019, todas as unidades da federação informaram a existência de perfil ou conta dos governos estaduais em plataformas online, em 2024. Entre as plataformas utilizadas, as mais frequentes foram Youtube e Instagram, por todas as 27 unidades da federação; Facebook, por 96,3% das unidades da federação (26). Entre 2019 e 2024, cresceu a utilização do aplicativo Whatsapp, com 74,1% (20) dos Estados em 2024, inclusive a Paraíba.
O levantamento também apontou que 34,1% das prefeituras paraibanas já tinham websites adaptados para celulares, acompanhando a tendência nacional de acesso prioritário à internet por meio de dispositivos móveis. Apesar disso, apenas 6,7% (15) dos municípios permitiam solicitação de serviços públicos por aplicativos e 4,9% (11) possibilitavam o acompanhamento pelo celular.
Além disso, 41,3% das prefeituras (92) já permitem a solicitação de serviços por meio das redes sociais, superando a média nacional de 37,6%, enquanto 30,9% (69) oferecem o acompanhamento dessas solicitações pelos mesmos canais. Em seguida, a opção de solicitar serviços diretamente pelo site da prefeitura estava disponível em 32,7% (72) dos municípios, com 31,4% (70) permitindo o acompanhamento online.
Em relação ao uso do gov.br, o estudo mostrou que apenas 11 prefeituras (4,9%) da Paraíba utilizavam a plataforma para autenticação de alguns serviços online, enquanto 2 prefeituras (0,9%) já adotavam o sistema para todos os serviços e 25,6% (56) usavam cadastro feito pela própria prefeitura. Por outro lado, 39% (87) dos municípios não responderam sobre a utilização de gov.br, pois em muitos deles (65) não existia autenticação para acessar os serviços pela Internet ou a prefeitura não sabia informar (22).
Fonte: IBGE